Política de privacidade

1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A STARLIT FIELD, S.L.U. é a RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa que estes dados serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).

Para que tratamos os seus dados pessoais e porquê?

Consoante o formulário através do qual obtivemos os seus dados pessoais, iremos tratá-los de forma confidencial para as seguintes finalidades:

Criar uma conta

Gerir a conta para lhe proporcionar um acesso personalizado ao site e aos seus serviços interativos. Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Desconto de boas-vindas

Gerir o registo para aceder ao desconto e enviar comunicações comerciais relacionadas com os nossos produtos e serviços. Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Subscrição da newsletter

Enviar newsletters, novidades, ofertas e promoções online. Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Contacto

Responder a perguntas e pedidos feitos através dos meios de contacto disponíveis no site. Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Fazer uma encomenda

Gerir a compra online, processar o pagamento, enviar ou ativar a encomenda e gerir, manter, melhorar ou desenvolver os serviços prestados. Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Enviar comunicações comerciais e publicitárias por meios eletrónicos relacionadas com os nossos produtos e serviços, quando tiver dado o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). A compra, por si só, não implica o consentimento para receber publicidade.

Comentários e avaliações

Moderar e publicar opiniões sobre publicações do blog ou produtos. Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?

  • Conta e registo para o desconto: até ao pedido de eliminação da conta.
  • Contacto: no máximo um ano após a resolução do pedido, salvo se forem aplicáveis outros prazos pela natureza da comunicação.
  • Newsletter: até à revogação do consentimento ou ao cancelamento da subscrição.
  • Encomendas: quatro anos de acordo com a legislação fiscal e tributária, sem prejuízo de outros prazos de conservação legalmente exigíveis.
  • Comentários: enquanto o blog estiver ativo ou até ser pedida a sua eliminação.
  • Avaliações: enquanto o produto estiver ativo no site ou até ser pedida a sua eliminação.
  • Comunicações comerciais: até pedir o cancelamento ou se opor ao seu envio.

A quem comunicamos os seus dados pessoais?

Não está prevista a comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo quando for necessário para desenvolver e executar as finalidades do tratamento, a prestadores de serviços de comunicações, alojamento web, pagamento e correio eletrónico, com os quais a RESPONSÁVEL celebrou os contratos exigidos pela legislação em vigor, ou quando exista uma obrigação legal.

Transferências internacionais

Os serviços de alojamento web podem implicar transferências internacionais de dados para os Estados Unidos e o Canadá. Os nossos prestadores utilizam como garantias decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas nos termos do artigo 46.º do RGPD.

Quais são os seus direitos?

  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.
  • Aceder aos seus dados, retificá-los, pedir a sua portabilidade ou o seu apagamento.
  • Pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele.
  • Apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não cumpre a legislação.

Para exercer os seus direitos: STARLIT FIELD, S.L.U., Calle Cerbere 9, Nave, 04700 El Ejido, Almería, Espanha. E-mail: legal@starlit-baby.com.

2. INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA

Os dados assinalados com asterisco (*) nos formulários são necessários para dar resposta ao seu pedido; os restantes são facultativos. O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e compromete-se a comunicar as suas alterações.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A RESPONSÁVEL aplica os princípios do artigo 5.º do RGPD e as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, os direitos e as liberdades dos utilizadores, em conformidade com o RGPD e a LOPDGDD.

Para mais informações sobre as garantias de privacidade: STARLIT FIELD, S.L.U., Calle Cerbere 9, Nave, 04700 El Ejido, Almería, Espanha. legal@starlit-baby.com.